Projeto: |
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PL 129 11/03/2009 (ver documento) |
Processo: |
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01-129/2009
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0129-2009 |
Promulgação: |
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LEI 15.059 de 14/12/2009 (ver documento) |
Promovente: |
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Floriano Pesaro |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL EM MEMORIA AS VITIMAS DO HOLOCAUSTO / HOLOCAUSTO / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0174-2009 ver documento Educ0927-2009 ver documento Fin1436-2009
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 11/03/2009 | Encaminhado em 20/03/2009 | PESQUISA | Recebido em 20/03/2009 | Encaminhado em 26/03/2009 | CCJ | Recebido em 27/03/2009 | Encaminhado em 04/05/2009 | EDUC | Recebido em 11/05/2009 | Encaminhado em 05/10/2009 | FIN | Recebido em 06/10/2009 | Encaminhado em 25/11/2009 | SGP23 | Recebido em 25/11/2009 | Encaminhado em 15/12/2009 | ARQUIVO | Recebido em 15/12/2009 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 25/11/2009
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 4216/2009 de 03/12/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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14/12/2009. Motivo: PROMULGADO |